Projeto aprovado no Senado cria marco legal para agências reguladoras | Simone Tebet
Simone Tebet Simone Tebet

A nova esperança
do Brasil

Projeto aprovado no Senado cria marco legal para agências reguladoras

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou uma pesquisa para saber a opinião dos profissionais da aviação sobre os serviços prestados durante 2016. A qualidade dos serviços e a regulamentação das competências de agências reguladoras como a Anac são tema de um projeto de lei aprovado pelo Senado, que cria um marco legal para dar mais autonomia e independência à gestão das agências reguladoras do país (PLS 52/2013). O texto ainda prevê ações de promoção da qualidade dos serviços das agências e de fomento à pesquisa no setor regulado. Para a relatora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o objetivo da proposta é preservar o cidadão e dar segurança jurídica aos prestadores de serviços. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Detalhes com a repórter da Rádio Senado Paula Groba.

Ouça aqui

Rádio Senado

Compartilhe
TAGS

+ Notícias

“Este governo sabe que o único meio para se alcançar o compromisso social é tendo responsabilidade com o gasto público”, afirmou Tebet

“Este governo sabe que o único meio para se alcançar o compromisso social é tendo responsabilidade com o gasto público”, afirmou Tebet

Ministra falou sobre o cenário fiscal e econômico para plateia de investidores em evento em São Paulo no último sábado (31/8) A ministra do Planejamento…

leia mais
Integração regional tem potencial semelhante ao da reforma tributária para o crescimento do PIB, diz Tebet em evento da Fiesp

Integração regional tem potencial semelhante ao da reforma tributária para o crescimento do PIB, diz Tebet em evento da Fiesp

A ministra destacou o impacto comercial das rotas; empresários fizeram perguntas e falaram das oportunidades do projeto As Rotas de Integração Sul-Americana, a partir de…

leia mais
Igualdade de gênero e raça e melhoria de políticas públicas norteiam apresentação de plataforma do Ipea

Igualdade de gênero e raça e melhoria de políticas públicas norteiam apresentação de plataforma do Ipea

Ministras Simone Tebet, Cida Gonçalves, Esther Dweck, Anielle Franco e outras lideranças celebraram o relançamento do Retrato das Desigualdades Interseccionalidade e erradicação das desigualdades a…

leia mais
Simone Tebet

Quem é Simone Tebet