Senado 2018: Projetos de segurança pública com tramitação acelerada | Simone Tebet
Simone Tebet Simone Tebet

A nova esperança
do Brasil

Senado 2018: Projetos de segurança pública com tramitação acelerada

No primeiro dia de votações de 2018 o Senado decidiu pela urgência de dois projetos sobre segurança pública. Um deles é a PEC 118/2011, relatada pela senadora Simone Tebet )MDB-MS), que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria passou pela primeira sessão de discussão no Plenário, e ganhará um calendário especial que permitirá menos etapas antes da aprovação final.

Aprovada em novembro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a PEC será votada em primeiro turno logo após o Carnaval, no dia 20. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, ela precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 54 votos. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A relatora da PEC, senadora Simone Tebet defende a medida, pois os estados dependem do FNSP para equiparem as suas polícias e prestarem efetivamente os serviços de segurança pública. “O Fundo Nacional de Segurança Pública teve um contingenciamento de quase 50% no ano passado. Foram quase R$ 2 bilhões que deixaram de ser destinados aos estados para a compra de viaturas, fardamento e até de combustível”, criticou ela.

Bloqueador de celular

O outro projeto que será votado com urgência é o PLS 32/2018. Ele torna obrigatória a instalação nos presídios do país de aparelhos que bloqueiam o sinal de celular. A intenção é combater a ação do crime organizado nas penitenciárias, evitando que os detentos se comuniquem com o exterior. O projeto já deve ser votado nesta quarta-feira (7). Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Assessoria de imprensa com informações da Agência Senado

 

Compartilhe
TAGS

+ Notícias

Rotas de integração sul-americana contribuirão para reduzir as desigualdades regionais e sociais, afirma Tebet em audiência no Senado

Rotas de integração sul-americana contribuirão para reduzir as desigualdades regionais e sociais, afirma Tebet em audiência no Senado

As obras já estão incluídas no Novo PAC, não geram impacto fiscal e vão estimular o comércio, a renda e o emprego, disse a ministra…

leia mais
No Pantanal, ministras Simone Tebet e Marina Silva enfatizam planejamento e parceria com governo estadual no combate aos incêndios

No Pantanal, ministras Simone Tebet e Marina Silva enfatizam planejamento e parceria com governo estadual no combate aos incêndios

Tebet reafirma que não faltarão recursos para enfrentar os incêndios no Bioma; ministra sobrevoou a região e se reuniu com bombeiros, brigadistas, governador e representantes…

leia mais
Cáceres-MT recebe plenária para discutir as Rotas de Integração Sul-Americana

Cáceres-MT recebe plenária para discutir as Rotas de Integração Sul-Americana

“Não há Brasil forte sem olhar para o interior”, afirmou a ministra Simone Tebet O município de Cáceres, no Mato Grosso, recebeu nesta manhã (21/06)…

leia mais
Simone Tebet

Quem é Simone Tebet