Senado aprova apoio permanente à Cultura | Simone Tebet
Simone Tebet Simone Tebet

A nova esperança
do Brasil

Senado aprova apoio permanente à Cultura

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a Lei Aldir Blanc 2. O projeto institui uma Política Nacional de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apoiou a medida, relembrando que o setor foi um dos mais impactados pela pandemia e que a cultura gera empregos diretos e indiretos no Brasil.

“Esta casa votou a Lei Aldir Blanc 1, que foi responsável por levar recursos ao setor cultural no momento de crise da pandemia, resgatando empregos, e agora, vota este plano para a cultura num projeto em caráter permanente, que desburocratiza e garante renda”, disse Simone ao ressaltar a importância do setor para a economia.

O texto foi aprovado em Plenário sem alterações e segue para a sanção.

A política nacional beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Dezessete tipos de atividades culturais poderão ser contemplados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos, etc, incluíndo bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.

A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da futura lei.

+ Notícias

Fronteiras são sinônimo de solução, diz Tebet, em plenária sobre as rotas de integração

Fronteiras são sinônimo de solução, diz Tebet, em plenária sobre as rotas de integração

Em evento em Boa Vista, MPO debate projeto das rotas Sul-Americanas com autoridades e empresários de Roraima O Ministério do Planejamento e Orçamento deu sequência,…

leia mais
Ministério do Planejamento e Orçamento e Governo Francês assinam Memorando de Entendimento

Ministério do Planejamento e Orçamento e Governo Francês assinam Memorando de Entendimento

Assinatura do documento ocorreu nesta quinta (28/3), em Brasília, e prevê o desenvolvimento de atividades relacionadas aos temas de financiamento externo, gênero e sustentabilidade Durante…

leia mais
Ministros Simone Tebet e Waldez Goes visitam ponte binacional que ligará Brasil ao Paraguai

Ministros Simone Tebet e Waldez Goes visitam ponte binacional que ligará Brasil ao Paraguai

A ponte é obra fundamental da Rota Bioceânica, que integra o trecho 4 das Rotas de Integração Sul-Americana A equipe do Ministério do Planejamento e…

leia mais
Simone Tebet

Quem é Simone Tebet