PEC foi relatada pela senadora Simone Tebet
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a PEC que prorroga a licença a mães de prematuros. O benefício de 120 dias começará a ser contado a partir do momento em que o bebê sair do hospital. O prazo máximo de licença poderá ser de até 240 dias. A matéria foi relatada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado. Simone explicou que no Brasil, o número de prematuros corresponde a 10% do total de nascimentos e que a média de internação é de cerca de 45 dias.
“É um benefício social e humanitário que suplanta em muito qualquer tipo de discussão de gasto público”, disse Simone durante a discussão da PEC em Plenário. A senadora destacou o alcance social da PEC, ressaltando que o impacto financeiro no que se refere à seguridade social não será significativo. A senadora destacou a importância de a mãe poder estar junto ao bebê nos primeiros meses de vida.
“De todas as relatorias que tive, essa é, sem dúvida nenhuma, a que mais me tocou, como mulher mãe e cidadã”, disse ao agradecer ao autor da PEC, senador Aécio Neves (PSDB-MS), por tê-la escolhido para ser relatora da matéria.
A PEC agora será votada na Câmara dos Deputados.
Assessoria de Imprensa
