Projeto foi relatado pela senadora Simone Tebet
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (31), o projeto que tipifica no Código Penal o crime de estupro coletivo. A proposta aumenta entre um terço e dois terços a pena para estupro cometido por duas ou mais pessoas. A duração da pena será determinada pelo juiz caso a caso.
“Mais uma vez a população se vê comovida e indignada”, disse a relatora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), referindo-se aos recentes estupros coletivos ocorridos no Rio e no Piauí. Ela, que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, lamentou que o crime contra a mulher é, muitas vezes, invisível e impune. “Infelizmente, o tema só ganha destaque quando acontece uma barbárie”.
O PLS 618/2015 é de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin. Foi aprovado, com emendas da senadora Simone.
Punição para quem divulgar o estupro
O projeto também criminaliza quem divulgar fotografia, vídeo ou outro registro com cenas de estupro, por qualquer meio, inclusive pela internet. A pena varia de dois a cinco anos de reclusão.
#congressopelofimdaculturadoestupro
As parlamentares da bancada feminina do Congresso Nacional fizeram um ato na Câmara dos Deputadas, em repúdio ao estupro coletivo, nesta terça-feira (31). A presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), lamentou que esse tipo de crime sempre foi oculto e apenas ganha repercussão quando a barbárie choca a opinião pública. Ela informou que parlamentares da bancada feminina vão ao Rio de Janeiro para acompanhar o andamento das investigações do estupro coletivo. Simone também disse que foi criada uma subcomissão para acompanhar os crimes sexuais contra mulheres. As parlamentares da bancada feminina lançaram a hashtag #congressopelofimdaculturadoestupro.
Assessoria de Imprensa
