Por 61 a 8 votos, foi aprovado o mecanismo para frear a alta dos preços da gasolina, diesel e GLP. A Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis) vai estabilizar as flutuações de preço do petróleo no mercado internacional. O PL 1.472/2021 projeto também amplia o auxílio-gás, e cria o auxílio-gasolina, um “vale” entre R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) comentou em plenário que a população brasileira paga altos impostos sobre o consumo do petróleo e lamentou mais um reajuste anunciado hoje, que provoca grandes filas nos postos de combustíveis em todo o Brasil.
“No cinto dos trabalhadores brasileiros não cabe mais furos. Os desempregados nem cinto têm mais. A dona de casa não consegue comprar o óleo de cozinha, nem tem gás para cozinhar o arroz e o feijão, e nós aqui preocupados com certos ajustes”, disse durante a discussão da matéria.
Simone ressaltou que é contra a intervenção no domínio econômico. “Não é possível tabelar preço, não é possível congelar conta de energia ou o preço dos combustíveis. Nós já tivemos as consequências disso e quase quebramos a Petrobras. E não estamos tratando disso. Nós estamos buscando alternativas saudáveis, ainda que temporárias”.
Ela disse que o projeto tem condições de baixar em mais de R$1,20 o preço do combustível, especialmente do diesel, “tão necessário para que os nossos caminhoneiros, através do frete, transportem os produtos, os grãos, a carne, do setor do agronegócio para a gôndola do supermercado em preços mais acessíveis”.
Ela ressaltou, ainda, que cabe ao Governo Federal junto com a Petrobras resolver a questão estrutural, “que passa não só por tirar neste momento e isentar PIS/ Cofins e, quem sabe, até outras contribuições, aí fica a cargo do Executivo, que passa não só por nesse momento colocarmos uma base média de dois ou três anos na base da alíquota do ICMS para podermos, de cara, já diminuir em 50%, 60% o preço do combustível, mas passa também, por rediscutir a construção de mais refinarias no Brasil. Quero ainda estar viva para ver o Brasil autossuficiente também não só na produção de petróleo, mas no refino para que nós possamos ter gás de cozinha, diesel, gasolina e todos os derivados que existem em cada produto que a gente utiliza mais baratos, para que a população brasileira possa ter qualidade de vida”, finalizou.