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Senadora Simone Tebet propõe ação para combate a queimadas no Pantanal

“Maior planície alagável do mundo está literalmente em chamas”, diz

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu a inclusão da gestão do Pantanal entre as atribuições do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Ela apresentou indicação à Presidência da República neste sentido nesta quarta-feira (5). A parlamentar também solicitou a imediata atuação da Força Nacional em apoio ao combate às queimadas na região.

A senadora sul-mato-grossense alerta para o número alarmante de focos de incêndio no Pantanal em 2020. “Com a estiagem mais intensa, os incêndios provocam deterioração progressiva ao meio ambiente, à saúde da população e à economia regional. O gado está morrendo, o Rio Paraguai já não consegue navegabilidade, consequentemente estamos tendo prejuízos nas nossas exportações. Perde Mato Grosso do Sul, perde Brasil e perde o mundo. A maior planície alagável do mundo está literalmente em chamas”.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve crescimento de 206% dos focos de queimada no Pantanal no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. Desde 24 de julho, o governo estadual decretou emergência ambiental. Em julho, houve 1.684 pontos de queimadas, maior número em um mês de julho desde 1998, início da coleta de dados pelo Inpe. O Pantanal também foi o bioma que mais teve aumento de queimadas no mês passado.

Com a justificativa de que os biomas estão interligados, uma vez que as queimadas na Amazônia têm interferido no agravamento da seca no Pantanal, a senadora Simone sugere que haja uma reestruturação do Conselho Nacional da Amazônia Legal para que a expertise adquirida pelo colegiado se estenda ao Pantanal e haja uma política coordenada de controle das queimadas.

“O Pantanal é a maior planície inundável do mundo e depende, fundamentalmente, em termos sociais, biológicos e econômicos, de um delicado e preciso equilíbrio hidrodinâmico. Apesar de serem biomas distintos, os laços que os unem são por demais estreitos, de modo a demandarem um tratamento em uníssono, sob pena de fragmentação excessiva que não favorece a melhor gestão do território”, justifica a senadora Simone no documento que solicita a edição de um novo decreto para tornar o atual colegiado em “Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Pantanal”.

Simone deixa claro, que não pretende, com a alteração, aplicar as exigências legais previstas para a Amazônia Legal irrestritamente ao Pantanal. “Cada bioma traz a sua especificidade e demanda estratégias próprias de atuação. Importa-nos que o Conselho, reestruturado e com essa nova missão, estenda seu olhar para o Pantanal, que é reconhecido como patrimônio nacional, pela Constituição Federal (art. 225, § 4º), mas que vem sofrendo gravemente por queimadas incomuns, que merecem intervenção imediata, antes que os danos alcancem um patamar de difícil reversão”, finaliza.

Assessoria de Imprensa

Raquel Madeira

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