As 12 senadoras apresentaram um projeto para criar a figura da Líder da Bancada Feminina e das vice-líderes. Elas terão direito a exercer as mesmas prerrogativas, no que couber, asseguradas aos demais líderes, como encaminhamento de votações.
O texto foi assinado por todas as senadoras e visa fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento na caminhada pela obtenção da igualdade na política.
“Nós queremos voz e vez nas comissões e no plenário para defender as pautas femininas, mas também da família, do menor, de temas relacionados à violência e ao empoderamento da mulher, entre outros. Este projeto soma-se a outras iniciativas em busca de um Congresso Nacional mais inclusivo, democrático e plural. Sua aprovação será mais um passo na conquista por espaço feminino nas esferas de poder. Queremos caminhar ao lado dos homens em busca de um País melhor”, disse a senadora Simone Tebet.
A criação da liderança da bancada feminina não prevê ampliação de estrutura ou impacto financeiro para o Senado.
No Brasil, exemplos de conquistas deste movimento são a cota para candidaturas femininas e a reivindicação de percentual mínimo de vagas garantidas nos Legislativos. Elas também lembram da instituição da Procuradoria Especial da Mulher, no Senado, e da Secretaria da Mulher, na Câmara.
Se o projeto for aprovado, a líder da Bancada Feminina terá, por exemplo, preferência para usar da palavra após a ordem do dia, conforme previsto no Regimento Interno para os líderes, entre outras prerrogativas. Suas atribuições serão semelhantes às dos líderes da Maioria e da Minoria e à do Líder do Governo, que, por exemplo, não indicam representantes nas comissões, atribuições dos líderes de cada partido ou bloco parlamentar, de acordo com a proporcionalidade partidária.
Colégio de Líderes
O projeto reforça, também, a previsão de garantira de assento para a representante da Bancada Feminina no Colégio de Líderes, conforme previsto no PRS 26/2019, da Senadora Eliziane Gama, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Desde então, o texto aguarda apreciação na Comissão Diretora.
