A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse esperar, em breve, consenso sobre uma legislação que garanta a indenização justa aos proprietários das terras consideradas indígenas, além de uma decisão real sobre a reintegração de posse das áreas invadidas no Mato Grosso do Sul. Ela participou de reunião nesta terça-feira (14), com o governador Reinaldo Azambuja, produtores rurais, parlamentares e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em busca de alternativas para pacificar os conflitos no Estado.
“Não é possível fazer a sexta reunião para tratar do mesmo assunto e não avançar. Na próxima quinta-feira (16) teremos mais uma reunião para discutir a minha emenda à PEC 71/2011. A PEC gera direito a indenização da terra nua. Vamos acreditar que realmente chegaremos a uma redação final para poder finalmente votar no início de agosto”, disse no término da reunião.
Retomada das negociações
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou algumas ações em caráter de urgência para sinalizar uma tentativa de solução aos conflitos agrários.
Ele pretende se reunir, ainda esta semana, com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o Ministério Público e parlamentares para tratar da reintegração de posse; propôs a retomada imediata da mesa de negociação com três áreas distintas de Mato Grosso do Sul, exceto a Fazenda Buriti; determinou que a Funai inicie o diálogo com as lideranças indígenas para que as invasões sejam interrompidas durante as negociações; e destacou a urgência de encontrar uma solução legislativa com o acordo acerca do texto da PEC 71/2011. José Eduardo Cardozo ainda se comprometeu a receber em audiência deputados estaduais e lideranças indígenas.
Relatos emocionados dos produtores rurais de municípios do Cone Sul de Mato Grosso do Sul marcaram o início da reunião. “Vai morrer gente dos dois lados”; “Fui obrigado a arrendar a minha terra para a soja porque gado, os índios matam”; “Não temos para onde correr. Esperamos a justiça e ela não acontece”. “A ausência do Estado leva à barbárie e à violência no campo. Não queremos fazer justiça com as próprias mãos”, disseram produtores rurais de Ponta Porã, Amambai, Paranhos, Miranda, Coronel Sapucaia. Os produtores reclamaram que a Justiça expediu mandados de reintegração de posse que não estão sendo cumpridos, apesar de a Força Nacional estar presente no Estado.
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, disse que muitos índios vêm do Paraguai para auxiliar nas invasões. Ele propôs reunir a Força Nacional, a Polícia Federal e a segurança pública do Estado para dialogar nas áreas conflagradas, garantindo o cumprimento da lei e a preservação do direito de propriedade.
Assessoria de Imprensa
