A Senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, avaliou que o Brasil está passando pela pior crise do último século. Na visão dela, além da crise sanitária provocada pandemia do covid-19, o País ainda passa por forte crise política, institucional e econômica. “Os desafios pós-pandemia não serão pequenos, serão incomensuráveis, tanto para a classe política quanto para instituições como a Defensoria Pública. Nós teremos de estar em vigilância constante para proteger os hipossuficientes, os mais necessitados”, disse lembrando que a pior expectativa é de que o desemprego atinja entre 16 e 20 milhões de brasileiros.
A senadora participou de live nas mídias sociais promovida pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, ANADEP, na noite desta quinta-feira (28). Ela ressaltou a importância do papel institucional, social e político da Defensoria Pública. “Nós (classe política e defensores públicos) temos uma missão em comum, que é defender a democracia, a liberdade e a maioria, preservando e respeitando as minorias. Isso tudo nós faremos juntos, num esforço concentrado”, disse.
A Senadora lembrou que fez estágio na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, quando cursava faculdade de Direito. Para ela, o papel da instituição vai além da defesa dos direitos dos mais necessitados e das minorias. “A Defensoria tem, também, o papel de fazer “política com P maiúsculo” e defender a democracia. Ela defende a maioria hoje no Brasil”, disse lembrando que além da mulher, do idoso, da criança, da comunidade indígena, hoje a Defensoria dá assistência jurídica a maioria da população brasileira que ganha até dois salários mínimos, está desempregada, na informalidade, ou fora das estatísticas, porque, desalentada, nem mais procura emprego.
A senadora lembrou de ações da Defensoria Pública como o SUS Mediado, que visa evitar a judicialização de solicitação de internação no serviço da saúde pública, e do auxílio jurisdicional oferecido aos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600.
O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, lembrou que a crise agravada pela pandemia da covid-19 vai aumentar o número de pessoas vão precisar da Defensoria Pública. A vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, concordou: “A vulnerabilidade salta aos olhos e o trabalho já está aumentando na Defensoria Pública”. Ela destacou que o fortalecimento da instituição gera impacto positivo à população vulnerável. Ambos ressaltaram a importância do apoio do Legislativo e elogiaram a liderança de Simone Tebet no Senado Federal.
Assessoria de Imprensa
