“Não vamos vender sonhos, mas mostrar que a boa política pode mudar o Brasil”, afirma a candidata, em evento em SP
A senadora Simone Tebet, candidata à Presidência da República pelo coligação Brasil para Todos, que reune mos partidos do centro democrático (MDB, PSDB, Cidadania e Podemos), apresentou na tarde de hoje, segunda-feira (15/8), em São Paulo, as bases de seu Plano de Governo (PG). A proposta reúne metas e um conjunto de inovações na área social. A seguir, alguns pontos do projeto:
• O trabalhador informal terá direito a uma “Poupança Seguro Família”, similar ao FGTS.
• Estudantes do Ensino Médio contarão com uma “Poupança Jovem”, bancada pelo governo como forma de estímulo para a conclusão dos estudos.
• O programa “Mãe Brasileira” garantirá às gestantes ao menos seis exames no período pré-natal e enxoval mínimo aos recém-nascidos, entre outros benefícios.
• Em quatro anos, 1 milhão de moradias serão construídas para famílias de baixa renda.
• Mutirões reduzirão as filas de consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde.
• O MEC vai coordenar um programa nacional de reforço escolar para suprir problemas criados pela pandemia.
Essas iniciativas somam-se a ações já divulgadas pela senadora como:
• Criação de um programa de Transferência de Renda básica, mas com critérios claros de inclusão e qualificação dos beneficiários.
• Foco total do governo na educação.
• Criação da secretaria especial da Criança e do Adolescente, diretamente ligada à Presidência da República.
• Ministério paritário entre homens e mulheres.
• Maior participação de negros no governo.
• Desmatamento ilegal zero.
• Recriação do Ministério do Planejamento e do Ministério da Cultura.
• Formação de uma Secretaria Nacional de Segurança Pública.
• Fim do orçamento secreto.
A REVOLUÇÃO SOCIAL DO CENTRO DEMOCRÁTICO
No evento de apresentação do programa, Simone Tebet fez questão de comentar todos os aspectos da proposta que dizem respeito às metas de redução da pobreza no país. Ela observou que esse será o seu grande foco. “Por isso, vamos implantar, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Social no Brasil e parar de apenas dizer que vamos erradicar a miséria”, afirmou. “Vamos mostrar como fazer isso com programas, metas, prazos e resultados.”
Isso quer dizer, observou a candidata, que se hoje a miséria atinge 4% da população, esse percentual terá de ser reduzido progressivamente ano a ano. Se não cair, o governo federal e o próprio presidente da República poderão ser responsabilizados legalmente pelo não cumprimento da meta. “Não é possível ter um país tão rico, mas com tantos miseráveis”, destacou. Em relação a esse ponto, ela frisou ainda que é preciso ainda alterar a definição de miséria no país, na qual hoje são encaixadas as famílias que vivem com renda per capita mensal de até R$ 105. “É preciso aumentar esse valor”, disse.
Simone Tebet anunciou ainda a criação do “Poupança Jovem”, um programa por meio do qual será depositado um valor anual em uma conta para alunos do Ensino Médio. A quantia será sacada no fim do curso, servindo, entre outros aspectos, como uma fonte de estímulo para a permanência dos jovens na escola. De acordo com a senadora, esse valor pode superar R$ 3 mil reais. “O estudante vai decidir como usar o dinheiro”, afirmou. “E vamos colocar em prática a reforma do Ensino Médio. Vai ter internet, tablet e período integral nas escolas para que o jovem possa se aperfeiçoar e contar com o ensino técnico para se preparar para o mercado de trabalho.”
Em relação à primeira infância, Simone destacou que o governo federal auxiliará os prefeitos a zerar o déficit de creches para crianças de 3 a 5 anos. “Vamos estar juntos dos municípios contratando vagas da iniciativa privada, se necessário”, disse. “Mas não vamos criar novas creches enquanto não acabarmos as obras das que estão paralisadas.” Ela destacou que esse tipo de desperdício não será mais tolerado.
Ainda em relação a medidas voltadas para a educação, uma prioridade nacional para a candidata do centro democrático, o governo federal articulará com estados e municípios um programa nacional de reforço escolar, para suprir a perda de conteúdo acumulado por crianças e adolescentes, notadamente de baixa renda, durante a pandemia.
Outro projeto de cunho social é o “Programa Mãe Brasileira”. Por meio da medida, as gestantes terão acesso a no mínimo seis exames pré-natais, além de acompanhamento médico e psicológico e enxoval mínimo para os bebês, entre outros benefícios. “Temos de começar a formar uma nova geração de crianças e adolescente definitivamente preparados”, destacou. Na saúde, Simone Tebet assumiu ainda o compromisso de zerar as filhas de espera de exames cirurgias, acumuladas durante a pandemia.
Os trabalhadores informais também foram alvo do Programa de Governo da candidate.Eles terão direito a uma “Poupança Seguro Família”, que funcionará nos moldes do FGTS. “A cada vez que esse trabalhador declarar a renda obtida informalmente, vamos colocar em um fundo de garantia 15% da renda declarada”, afirmou. “Ele poderá sacar esse dinheiro até duas vezes por ano sempre em casos excepcionais.”
Por fim, Simone apresentou o programa que definiu como sua “menina dos olhos”, que estabelece como alvo a construção de 1 milhão de moradias para famílias de baixa renda. “Quando eu era prefeita, nada me dava mais prazer, e isso é uma coisa emocional, do que ver o olhar apagado de uma mãe se iluminar quando ela recebia a chave de uma casa própria”, afirmou. “Uma mãe não consegue ficar um dia sem dar um teto para abrigar seu filho e o fato de ter onde morar, muitas vezes, dá a independência necessária para que ela possa romper um ciclo de violência doméstica.”
Simone Tebet afirmou ainda que existe dinheiro para bancar as inovações e projetos anunciados no Programa de Governo. Os recursos sairão, por exemplo, de ganhos obtidos com as reformas administrativa e tributária, da desburocratização da máquina pública, do fim de desvios de recursos públicos como o “orçamento secreto” e de fontes específicas em alguns casos, como do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), no que diz respeito à educação.
UMA PROPOSTA COLETIVA QUE ATACA AS GRANDES QUESTÕES DO PAÍS
O coordenador do Programa de Governo da candidata, o emedebista histórico e ex-governador gaúcho Germano Rigotto, traçou uma linha evolutiva da elaboração do projeto. “No início, a Fundação Ulysses Guimarães [FUG, do MDB] nos deu todo um conjunto de trabalhos e começamos a lidar com foco em cima dessas radiografias e diagnósticos do Brasil. A partir daí, começamos a ouvir as mais diversas entidades nacionais”, destacou. O conteúdo foi ampliado com a incorporação à equipe da economista Elena Landau, responsável pela proposta econômica. Especialistas de todas as áreas também contribuíram, muitas vezes, voluntariamente, com a proposta. Por fim, houve a síntese formulada pelos quatro partidos que compõem o campo democrático, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos.
Na avaliação de Rigotto, ainda que a proposta esteja pronta, ela contém diretrizes. “O trabalho não está encerrado. Vamos nos reunir com diversos setores da sociedade em busca de novas sugestões”, destacou. “Mas vencemos uma etapa importante e, com certeza Simone Tebet, tem o melhor e mais factível Plano de Governo entre todos os candidatos à Presidência. Ele ataca as grandes questões, mas sem populismo, sem vender ilusões.”
QUATRO PILARES PARA SUSTENTAR A JUSTIÇA SOCIAL
A economista Elena Landau destacou que o programa do centro democrático é inovador em diversos aspectos. “Geralmente, quando se apresenta uma proposta desse tipo, as pessoas esperam um projeto econômico, com reformas estruturais e a discussão sobre o papel do Estado”, disse. “O nosso caso é diferente. Nós temos quatro eixos que se comunicam e buscam, em conjunto, a justiça social, o fortalecimento da cidadania e a superação das desigualdades.”
A seguir, Elena destacou cada base do pilar do programa:
• Eixo 1 – Justiça social, cidadania e combate às desigualdades
É neste pilar que estão incluídos o combate à fome e à miséria, além de ações em áreas como educação, saúde, geração de emprego e renda, habitação e saneamento, cultura, turismo e esporte.
• Eixo 2 – Economia verde e desenvolvimento sustentável
Inclui temas ligados ao meio ambiente, desenvolvimento sustentável, agro, transição energética, recursos hídricos, mobilidade urbana, ciência, tecnologia e inovação.
• Eixo 3 – Governo parceiro da iniciativa privada
Abrange estabilidade e responsabilidade fiscal, segurança jurídica, reforma do Estado, privatizações, desburocratização, competitividade e produtividade, infraestrutura e logística, inovação, comércio exterior e política externa.
• Eixo 4 – Governo inclusivo, seguro e transparente
Compromisso democrático e institucional, igualdade, inclusão e diversidade, combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação, segurança pública, transparência, digitalização e combate à corrupção.
Assessoria de Imprensa
