Se queremos educação de qualidade, mais médicos no SUS, segurança pública e mais casas, precisamos da reforma, disse a ministra
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu em dois eventos, nesta quinta-feira (13/4), em Araraquara, que o Brasil precisa reformular suas regras fiscais e tributárias para que possa retomar políticas públicas inclusivas e voltar a crescer e gerar emprego e renda. A ministra deu uma aula magna na Unesp e debateu a reforma tributária em um evento organizado pela Prefeitura, comandada por Edinho Silva (PT), e pela Câmara de Vereadores da cidade.
“Os 100 primeiros dias do governo do presidente Lula não foram fáceis. Tivemos de trabalhar projetando o futuro e consertando o passado”, disse a ministra, aos estudantes. Ela mencionou, como exemplos, a correção de distorções no Bolsa Família, o reajuste do valor da merenda escolar, a recomposição do programa Farmácia Popular e a retomada da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. A ministra também citou a recriação do Ministério do Planejamento e Orçamento como uma importante medida destes 100 dias. “O Brasil voltou a planejar. Sem planejamento, nenhum sonho coletivo é realizado”, disse ela.
A ministra explicou que “quando falamos de arcabouço fiscal não estamos falando de cortar gastos. Estamos falando que o Brasil gasta muito e gasta mal. Está na hora do Brasil gastar bem o pouco recurso que tem, fruto do trabalho do povo brasileiro que paga seus impostos”. Para Tebet, arcabouço e reforma fiscal são, respectivamente, a bala de bronze e a bala de prata necessárias para a reconstrução do Brasil. “O arcabouço vai mostrar que é possível zerar o déficit fiscal em 2024 sem comprometer o social”, afirmou.
“É a reforma tributária que vai permitir que as indústrias brasileiras possam se instalar no interior de São Paulo, no Nordeste, criar empregos e competir”, acrescentou, ponderando que “se queremos educação pública de qualidade, se queremos mais médicos no SUS, se queremos segurança pública, se queremos mais casas, precisamos da Reforma”, acrescentou. “A Reforma Tributária não aumenta impostos”, afirmou Tebet.
Na avaliação da ministra, o Brasil cobra muito imposto e não presta serviços públicos de excelência. Além disso, a concentração dos impostos fica com o governo federal e muitos serviços são prestados por Estados e municípios. O sistema tributário brasileiro é injusto com os mais pobres, porque é concentrado no consumo e não da renda, na avaliação de Tebet. Para ela, a reforma tributária é essencial também porque o sistema brasileiro é oculto e os brasileiros não sabem quanto pagam de impostos. “E é direito do cidadão brasileiro não apenas saber para onde está indo o dinheiro que ele paga, mas quanto ele recolhe de impostos”, defendeu.
Depois de falar das reformas, a ministra tocou em outro assunto: o papel de cada brasileiro no combate ao discurso de ódio que ainda ecoa na sociedade. Ela defendeu que a reconstrução do Brasil depende de cada um. “A minoria, a extrema direita, quer anular as mulheres, ela discrimina pela cor da pele, religião, orientação sexual. Essas pessoas precisam ser banidas, e serão banidas pela nossa fala.”
