Senadora integra Comissão de Desburocratização do Congresso
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou a importância da busca pela desburocratização, especialmente neste momento de crise econômica. Ela ressaltou que a burocracia também facilita a corrupção. A senadora é uma das integrantes da comissão de senadores e deputados que vai propor ações para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros.
“Além de um Brasil mais eficiente, diminuir a burocracia significa também combater a corrupção. Sabemos que num ambiente de negócios e dentro do setor público onde há muita burocracia, se abre a porta para uma série de irregularidades e também da corrupção”, disse a senadora Simone Tebet.
Pauta prioritária
A Comissão Mista de Desburocratização vai sugerir propostas e identificar projetos que já tramitam no Congresso Nacional. A ideia é substituir os processos lentos e repetitivos que dificultam a rotina do cidadão por soluções mais ágeis e eficientes.
A aprovação da Identidade Civil Nacional (PLC 19/2017) é uma das prioridades do colegiado. O projeto propõe a unificação das informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, em um só documento. A identidade será baseada na biometria. Sua elaboração contará com a participação da Justiça Eleitoral e dos cadastros já disponíveis. A proposta já passou pela Câmara e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e do Senado.
Outras prioridades são a redução do tempo necessário para a concessão de patentes sobre medicamentos e a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas.
Carteira de trabalho digital
A carteira de trabalho digital, alternativa à versão em papel, deve ser lançada pelo Ministério do Trabalho no dia 1º de maio, segundo o presidente da comissão, deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Com informações da Rádio Câmara
