A senadora Simone Tebet (MS) lançou o livro “Vida e Morte Feminina” na sede da OAB de Mato Grosso do Sul, nesta sexta-feira (17). Ela explicou que o título do livro foi inspirado na obra de João Cabral de Melo Neto, Morte e Vida Severina.
A obra, dividida em três partes (pensamentos, palavras e atos), reflete a atuação da senadora na luta pelos direitos das mulheres. “Os textos aqui reunidos pretendem abarcar numerosos aspectos da situação feminina: a violência sofrida, mas também o papel da mulher na educação, bem como a questão da sua representatividade política, entre outros. Espero que ele sirva como inspiração para outros debates e outras iniciativas”, disse.
Na ocasião, a parlamentar fez um balanço da atuação do Congresso Nacional em relação à pauta feminina. Ela destacou a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, entre outras. “Como mulher, mãe, cidadã, não poderia, portanto, deixar de dedicar uma boa parte do meu mandato ao aprofundamento do debate e à busca de atitudes efetivas para o enfrentamento dessa verdadeira calamidade civilizatória que é o desrespeito sistemático sofrido pelas mulheres brasileiras”.
Simone também comentou a atuação dela à frente da Comissão Permanente Mista de Combate à violência contra a Mulher. Ela presidiu o colegiado no biênio 2015-2016. Em 2016, o Senado criou, por iniciativa de Simone Tebet, o Observatório da Mulher contra a Violência, com o objetivo de coletar dados e promover debates sobre a temática.
Números vergonhosos
Simone lamentou o fato de o Brasil ser o 5º país que mais mata mulheres, dentre 83 pesquisados, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. Segundo o Mapa da Violência de 2015, 13 mulheres são assassinadas por dia – e, o que é pior, mais da metade desses crimes são cometidos por familiares, parceiros ou ex-parceiros. Em 2014, 48 mil casos de estupro foram registrados no Brasil. Mais assustador ainda é que, segundo o IPEA, 70% dos casos atingem crianças e adolescentes.
Advogadas gestantes
A senadora ainda destacou o projeto que propôs alterações no Estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil, para estender, garantir e estipular direitos e garantias à advogada gestante, lactante ou adotante, no que se refere ao tratamento que tem nos autos processuais. Ela foi relatora da matéria no Senado. O projeto já se transformou na Lei nº 13.363, de 25.11.2016.
