A senadora Simone Tebet (MDB-MS) vai promover um encontro nacional on line de lideranças femininas na próxima sexta-feira (29), às 10h (Bsb), para construir e viabilizar uma pauta feminina consensual. O grupo pode, no futuro, se tornar de um fórum permanente de debates, uma Frente Feminina.
Uma das bandeiras de Simone à frente da presidência do Senado será a ampliação da voz da bancada feminina no Congresso Nacional. Ela é a única entre os candidatos a expressamente validar a demanda das parlamentares por uma cadeira no Colégio de Líderes.
“O Brasil precisa unir forças neste momento. Por isso, convido mulheres comprometidas com a reconstrução do país a participarem desse movimento que coloca o interesse nacional acima de tudo”, diz Simone Tebet.
Simone é autora de um projeto que pode garantir as candidatura de mulheres efetivamente competitivas nas eleições. Ela propõe que 30% dos diretórios partidários sejam compostos por mulheres. “Se garantirmos espaço efetivo ao olhar feminino dentro dos partidos, teremos mais equilíbrio e condições de mudar ou redirecionar o rumo da política”, disse.
Atuação de Simone Tebet na pauta feminina
Combate à violência – Foi a 1ª presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (2015/16)
Observatório da Mulher – Autora do projeto que criou o Observatório da Mulher contra a Violência, que reúne estatísticas e elabora estudos para assessorar parlamentares na elaboração de propostas sobre políticas públicas de prevenção, atendimento às vítimas e punição/recuperação dos agressores.
Feminicídio – Teve participação ativa na aprovação de marcos na luta em defesa das mulheres, como a Lei do Feminicídio.
Aprimoramento da Lei Maria da Penha
Participação ativa na aprovação de medidas como:
• Tipificação da importunação sexual
• Punição para a divulgação de cenas íntimas sem autorização
• Criminalização do descumprimento de medidas protetivas de urgência
• PEC do estupro imprescritível – relatora no Senado
Maternidade
Relatorias:
• Prorrogação da licença maternidade para mães de prematuros;
• Direitos e garantias para as advogadas gestantes, lactantes e adotantes.
Autoria:
• Prisão domiciliar a gestantes ou mães de crianças de até 12 anos condenadas pela Justiça, desde que sejam rés primárias. A lei visa reduzir a superlotação carcerária feminina.
Mulher na política
Autoria:
• PL determina 30% para cada sexo na direção dos partidos, bem como nos institutos e fundações das legendas. Nos órgãos partidários de juventude, a reserva de gênero deve ser de 50%.
Atuação com a bancada feminina:
• PL que estabelece cota de 16% das cadeiras nos Legislativos. Texto foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
• Participou da mobilização para garantir às mulheres candidatas 30% do financiamento de campanha e do tempo de rádio e TV nos programas eleitorais.
