Em discurso no Plenário do Senado, nesta segunda-feira (30), a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, que ela preside, estará atenta às investigações dos crimes de estupro coletivo.
Ela afirmou que ficou estarrecida quando soube da notícia da adolescente carioca que teria sido violentada por 33 homens e criticou a tentativa de desqualificar a vítima.
“Não interessa ao delegado ou à sociedade de onde vem essa jovem, se ela foi mãe aos 13 anos, se é usuária de drogas, se foram 33, 20, 10 ou 2, estupro, por si só, é crime hediondo; passou de um, é estupro coletivo”, disse.
A senadora também destacou os estupros coletivos ocorridos no Piauí, na última sexta-feira (20) e no ano passado. A parlamentar lamentou que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, são 130 por dia. “E são dados subnotificados, porque as pesquisas mostram que apenas 10 % das mulheres violentadas e estupradas têm coragem de denunciar”.
Ela defendeu mudança no Código Penal para que a pena para quem pratica esse tipo de crime seja aumentada em dois terços quando o estupro é coletivo. Simone é relatora, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), de projeto de lei (PLS) 618/2015 que aumenta a pena para estupradores. Da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto deve ser votado nesta semana, na forma do substitutivo apresentado por Simone Tebet.
A senadora também informou que a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher deve criar uma subcomissão para tratar exclusivamente de crimes sexuais, a começar pela análise dos estupros coletivos.
Assessoria de Imprensa
