A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou um projeto que cria o Observatório da Mulher contra a violência, no âmbito do Senado Federal. Ela defendeu a proposta, nesta terça-feira (1º), durante a primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, da qual ela é presidente.
A senadora apresentou um balanço da atuação do colegiado no ano passado e debateu com as parlamentares as metas e perspectivas de trabalho para 2016. Entre elas, Simone destacou a criação do Observatório da Mulher – um de banco de dados que iria unificar informações sobre violência de gênero. Pelo projeto, o DataSenado, serviço de pesquisa do Senado Federal, ficará responsável por captar as informações dos órgãos federais, estaduais e municipais da Assistência Social, da Justiça (Secretarias de Segurança Pública) e da Saúde.
“Queremos que o Senado seja referência mundial, inclusive. Nós estaremos cumprindo a lei Maria da Penha criando o Observatório para reunir as informações, hoje, esparsas. Esse banco de dados será compilado, estudado, e devolvido à sociedade para que possamos acompanhar a execução das políticas públicas de forma mais eficaz. Afinal, a informação é a base de tudo”, disse.
Revista retrata atividades parlamentares no combate à violência contra a mulher
A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher lançou uma revista com o balanço da atuação de 2015, primeiro ano de existência. Em reunião nesta terça-feira, 1º de março, as parlamentares lançaram a publicação e conversaram sobre o balanço das atividades do ano. Houve 16 audiências públicas sobre diversos assuntos: avaliação das políticas públicas do governo federal; estupro nas universidades; eficácia do botão do pânico e da tornozeleira eletrônica; impacto financeiro da violência contra mulheres deficientes, entre outros temas. A revista também traz o relato das diligências ocorridas no Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Aborda, ainda, os eventos realizados ao longo do ano, como o lançamento da Cartilha Maria da Penha – perguntas e respostas e do Seminário “Mulheres, Violência e Mídias Sociais”.
“Apresentamos uma revista prestando contas à sociedade do quanto avançamos em 2015. Debatemos diversas temáticas e nos deparamos com números estarrecedores”, disse Simone Tebet.
A revista da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher pode ser vista em pdf no blog da comissão: www.mulheresnocongresso.com
Assessoria de Imprensa