Simone Tebet propõe que parte dos recursos de Fundos extintos sejam destinados à Segurança na Fronteira | Simone Tebet
Simone Tebet Simone Tebet

A nova esperança
do Brasil

Simone Tebet propõe que parte dos recursos de Fundos extintos sejam destinados à Segurança na Fronteira

O relator da PEC 187/2019, que prevê a extinção de fundos públicos no âmbito da União, Estados, DF e Municípios, acatou a sugestão da senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para determinar que parte das receitas desvinculadas em decorrência da extinção de fundos públicos seja destinada a projetos e programas voltados à segurança na fronteira. O relatório foi lido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) na reunião desta quarta-feira (12). A PEC será votada na CCJ na próxima semana.

A emenda da senadora Simone também viabiliza transparência e a fiscalização da execução de projetos, pois determina que o Governo encaminhe ao Congresso, anualmente, o demonstrativo das receitas públicas desvinculadas.

A senadora Simone Tebet destacou que a segurança nas fronteiras impacta todo o País, pois pela fronteira passam o contrabando de armas, tráfico de drogas, pirataria, falsificação e lavagem de dinheiro. Além da violência, outro problema destacado é a sonegação e o impacto negativo na economia. “Sabemos que o tráfico de armas e drogas financiam o crime organizado, que aterroriza as grandes cidades e instala o caos na nossa sociedade. Nossa proposta é direcionar parte do excedente de recursos financeiros que deixarão de ser destinados aos fundos, para a implementação de projetos e programas voltados à segurança de regiões de fronteira”, justificou em sua emenda.

Simone ainda alertou para o malefício que o “livre trânsito” de mercadorias e pessoas pode gerar ao Brasil. Ela acredita que a fiscalização deficiente nas fronteiras também permite que indivíduos procurados em outros países possam entrar no Brasil, incluindo homicidas, traficantes, pedófilos, terroristas. “É fundamental que mantenhamos nossas fronteiras blindadas e seguras”, defendeu.

Assessoria de imprensa

Raquel Madeira

Compartilhe
TAGS

+ Notícias

Cidades gaúchas já estão recebendo recursos emergenciais, diz Tebet

Cidades gaúchas já estão recebendo recursos emergenciais, diz Tebet

Ministra do Planejamento e Orçamento detalhou medidas do governo federal de apoio ao Rio Grande do Sul em entrevista; acesso à ajuda ocorre de maneira…

leia mais
Ministério do Planejamento e Orçamento discute projeto Rotas de Integração Sul-americana com entidades sindicais em São Paulo

Ministério do Planejamento e Orçamento discute projeto Rotas de Integração Sul-americana com entidades sindicais em São Paulo

Iniciativa foi apresentado pela ministra Simone Tebet e pelo secretário de articulação institucional, João Villaverde, em evento com representantes da Força Sindical e de setores…

leia mais
MS recebe mais de US$ 21,2 milhões do Focem para projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico

MS recebe mais de US$ 21,2 milhões do Focem para projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico

Projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico de três municípios de Mato Grosso do Sul foram aprovados pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), presidida pelo…

leia mais
Simone Tebet

Quem é Simone Tebet