Simone Tebet ressalta avanço na legislação de combate à violência contra a mulher

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, a líder da bancada feminina do Senado, Senadora Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou o avanço dos últimos anos na legislação relacionada ao tema e defendeu a capacitação feminina e a garantia de independência econômica como ferramenta para interromper o ciclo da violência.

“Sei que os números são vergonhosos, nós também sofremos na pele algum tipo de violência, se não física, psicológica, política, institucional”, disse durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem a data. Para Simone, é preciso dar visibilidade à chaga da violência contra a mulher. Ela lamenta que poucas pessoas reconhecem o machismo estrutural e a misoginia na sociedade brasileira, mas se diz otimista com o avanço da legislação, especialmente neste ano, em que diversas matérias importantes viraram leis, como a criminalização da violência política; a tipificação da violência psicológica; da perseguição (stalking); e a alteração na legislação eleitoral para incentivar candidaturas femininas.

“No Brasil nós alteramos leis, temos políticas públicas de assistência social, garantimos assistência jurídica, psicológica nas Casas da Mulher Brasileira”, disse se declarando otimista ao comparar o avanço da legislação na época da sua avó aos dias de hoje. “Estamos aqui para isso. As filhas do Brasil vão ver, diariamente, avanço nessa pauta e viver num mundo menos desigual, numa sociedade que respeita a mulher”

Simone foi a primeira presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, em 2015. Ela ressaltou o papel da Secretaria da Mulher, das Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado, e da Liderança Feminina do Senado, instituída em março deste ano e dirigida por ela. “Talvez nos 10 meses deste ano tenhamos conseguido avançar na legislação mais do que nos últimos 3, 4 anos. Fruto da nossa ação”, disse, reforçando que não bastam leis punitivas contra a violência, é preciso, também, garantir a independência profissional e econômica da mulher para que o ciclo de violência possa ser interrompido.

Veto absorventes

Simone Tebet também defendeu a derrubada do veto à distribuição gratuita de absorventes para mulheres e meninas de baixa renda, lembrando que muitas delas chegam a perder 40 dias de aula por ano devido à falta do produto. Para ela, a redução da desigualdade começa na escola. Ela também citou o trabalho de assistência para a evitar gravidez precoce. “São medidas da ordem econômica que também nos movem. O futuro dessas meninas será muito melhor que o nosso porque estamos unidas, ao lado de homens que acreditam na nossa pauta, sabem que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações não só na lei, mas no dia a dia, na vida concreta”, finalizou.

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