O projeto (PLC 153/2017) que atribui validade em todo o Brasil da carteira de identidade profissional de radialista será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) na primeira semana de março e em plenário logo a seguir. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, evitou que o projeto fosse “enterrado” no Plenário do Senado na noite desta terça-feira (11).
A matéria havia sido aprovada pela CCJ em julho do ano passado. Foi inserida na pauta desta terça, mas houve a apresentação de um requerimento para que o texto passasse por reexame em três Comissões. Como o processo legislativo tem um rito de tramitação que precisa de prazos, tal medida poderia significar que o projeto fosse “enterrado”, ou seja, que ficasse nas gavetas das comissões por anos.
Ao perceber que tal requerimento prejudicaria o andamento do projeto, a senadora Simone interferiu oralmente em Plenário e argumentou sobre a importância social da categoria profissional dos radialistas para os brasileiros. “Nós precisamos que o radialista possa atuar em qualquer área do território nacional porque de todos os meios de comunicação (rádio, TV, redes sociais), o mais democrático é o rádio. Não faz sentido protelarmos (a votação da matéria)”, disse.
Ela sugeriu, então, que o projeto voltasse para o reexame de uma única comissão para que a votação pudesse ocorrer rapidamente. Ficou decidido que a matéria será votada na CCJ na primeira semana de março e, em seguida, em Plenário, “para podermos valorizar uma categoria que através da sua voz dá informação necessária aos brasileiros e fortalece a nossa democracia”, disse Simone.
