Simples municipal vai beneficiar mais de 60% das prefeituras brasileiras | Simone Tebet
Simone Tebet Simone Tebet

A nova esperança
do Brasil

Simples municipal vai beneficiar mais de 60% das prefeituras brasileiras

A senadora Simone Tebet elogiou a aprovação pelo Senado, nesta terça-feira (19), em segundo turno, da PEC 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (com até 15 mil habitantes), reduzindo a burocracia.

O simples municipal vai beneficiar mais de 60% das prefeituras do Brasil. A norma favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados, facilitando o acesso a mais recursos e a prestação de contas.

A definição das novas regras de prestação de contas só valerá a partir da aprovação de um projeto de lei complementar depois que esta PEC for aprovada na Câmara dos Deputados.

Assessoria de Imprensa

Compartilhe
TAGS

+ Notícias

Em audiência na CMO, Simone Tebet debate LDO

Em audiência na CMO, Simone Tebet debate LDO

“Em 2025 estamos mirando a meta zero”, afirmou a ministra, lembrando que o governo age com responsabilidade fiscal e compromisso social A ministra do Planejamento…

leia mais
Ministra Simone Tebet apresenta Rotas de Integração na China

Ministra Simone Tebet apresenta Rotas de Integração na China

“Viemos aqui buscar parcerias com a iniciativa privada e com o governo chinês”, resumiu a ministra A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o…

leia mais
Na Arábia Saudita, Tebet e Alckmin apresentam oportunidades na economia brasileira para investidores

Na Arábia Saudita, Tebet e Alckmin apresentam oportunidades na economia brasileira para investidores

Liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, delegação com ministros e empresários busca fortalecer as relações entre os países, atrair investimentos e abrir mercado para produtos brasileiros…

leia mais
Simone Tebet

Quem é Simone Tebet