A primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (em 193 anos de história) imprimiu alta produtividade ao colegiado. Sob o comando da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a comissão realizou 78 reuniões, 29 audiências públicas e deliberou sobre 580 proposições entre projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, projetos de resolução e requerimentos.
“Ao longo deste ano, a CCJ conseguiu se destacar por debater e aprovar temas da mais alta relevância”, disse. Entre os temas que passaram pela CCJ em 2019 estiveram a Reforma da Previdência, a PEC Paralela, a Cessão Onerosa, a prisão após condenação em segunda instância, o pacote anticrime, a transformação do feminicídio em crime imprescritível, entre outros temas nas áreas econômica, social, jurídica e administrativa.
“Este ano não foi um ano fácil para nenhum de nós, não foi um ano fácil para o País, muitos desafios a enfrentar. Esta Casa teve que enfrentar um dos momentos mais difíceis como a aprovação de uma reforma previdenciária que embora dura, necessária”, disse Simone Tebet.
Primeira mulher
A senadora ainda disse que à frente da CCJ como a primeira mulher a presidir o colegiado, ela tem consciência de que representa todas as mulheres brasileiras. “Eu preciso dizer que não há um ser mais político do que a mulher. Somos a primeira cuidadora, a mãe de todos vocês, consequentemente, a política faz parte da essência da mulher”.
Reconhecimento
A atuação da senadora foi elogiada pelos colegas. O vice-presidente da CCJ, senador Jorginho Mello (PR-SC) disse que a senadora orgulha a todos.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que raramente teve o privilégio de conviver com uma presidente tão competente, aplicada e disciplinada. “Se não fossem esses atributos, o seu enorme esforço e, sem perder a firmeza, procurar o diálogo até o último momento para encontrar soluções compatíveis com a proximidade de um consenso sem perder a esperança de uma solução por meio do diálogo”.
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que o exercício da presidência da CCJ este ano, com a pauta que teve, demonstrou o acerto de escolha de Simone para presidir o colegiado.
O Senador Espiridião Amin (PP-SC) realçou a serenidade e a firmeza da condução do trabalho de Simone na Comissão que é a ‘espinha dorsal’ do Legislativo no Senado. “Firmeza porque a senhora soube interpretar o sentimento da sociedade e o sentimento da maioria dos membros desta comissão sempre que houve, o que é normal na política, o contraditório. E isso aconteceu agora, no mês de dezembro, e Vossa Exa. conseguiu fazer isso com a serenidade de quem sabe que está com a razão”. Emocionado, ele disse que o senador Ramez Tebet está muito orgulhoso pelo desempenho e respeito conquistado por Senadora Simone.
O Senador Major Olímpio (PSL-SP) elogiou a capacidade “inigualável de interação com todos os senadores”.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse que a senador a Simone Tebet “como presidente da CCJ, não é orgulho só para as mulheres, é orgulho para todos nós, brasileiros”.
O senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) elogiou a serenidade, tranquilidade e competência para conduzir os debates e “principalmente, a capacidade de se portar como uma magistrada fazendo com que a Comissão avance. A opinião de Vossa Exa. não aparece nas decisões do Plenário. Essa, para mim, é a característica mais importante, porque a opinião do presidente distorce a decisão e a senhora consegue se manter na postura de magistrada, fazendo com que as coisas aconteçam aqui na Comissão ”.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) salientou a honestidade e a coragem da senadora Simone Tebet. “A senhora quando faz um trato, não muda, a senhora cumpre a sua palavra e se a senhora tiver de fazer alguma mudança a senhora conversa antes com todos aqueles com quem fez o trato. Isso é uma característica de liderança que me parece fundamental. Uma liderança que dura, uma liderança que se aplaude. A segunda característica sua é a coragem para respeitar as boas tradições e para mudar o que precisa ser mudado. Enfrentar certos usos e costumes desta Casa exige coragem, exige capacidade de se opor a poderosas forças e o Brasil só vai mudar quando a cabeça das pessoas que fazem as leis for diferente. A senhora tem características fundamentais para exercer o papel de líder: honestidade e coragem. E por fim, a senhora respeita a liberdade na medida em que respeita sempre a opinião da maioria.”
O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que vê em Simone Tebet o perfil de quem não se conforma com o erro, de quem se indigna com os desvios éticos e de quando procuram amesquinhar o Senado Federal.
Por fim, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) destacou a disciplina, objetividade e espírito democrático de Simone Tebet.
À tarde, em Plenário, o senador José Serra (PSDB-SP) ressaltou que em 193 anos de história, a senadora Simone é a primeira mulher a presidir a CCJ. Ele elogiou a atuação dela à frente do colegiado e relembrou do seu pai, senador Ramez Tebet. “A Senadora Simone Tebet ensinou a todos nós que é possível exercer autoridade sem autoritarismo, sem perder a ternura”.
