A proibição do casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese (PLC 56/2018) foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado. A proposta segue à sanção presidencial. Os senadores aprovaram também a MP que prorroga ao servidor público o prazo de adesão ao Funpresp (MP 853/2018).
Casamento para menor de 16 anos é proibido em projeto aprovado no Senado
Tags
Veja também outras Novidades
Simone Tebet se despede do Ministério do Planejamento e Orçamento defendendo um Brasil democrático, justo e inclusivo
No lançamento do Painel de Sentenças Judiciais, ministra faz um balanço das entregas do MPO desde janeiro de 2023 e enfatiza o papel essencial da…
Em seus 55 anos, Secretaria de Orçamento Federal consolida-se como órgão essencial ao país, diz Tebet
Em evento para celebrar o aniversário da instituição, ministra do Planejamento e Orçamento destaca a revisão do gasto e o planejamento como processos integrantes do…
Em Seminário sobre Acordo Mercosul – União Europeia, Tebet destaca potencial comercial estratégico da medida e importância para o multilateralismo
Lideranças do governo e setor produtivo industrial se reuniram nesta sexta-feira (27/3), em São Paulo, para debater impactos e oportunidades do Acordo A ministra do…