O agressor deve ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos relacionados ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, deve pagar por sistemas de proteção às vítimas. É o que diz projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) defendeu a iniciativa (PLC 131/2018), que, se aprovada no Plenário, seguirá para sanção presidencial. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça
Agressor deve pagar SUS por atendimento a vítima de violência familiar, decide CCJ
Veja também outras Novidades
Simone Tebet se despede do Ministério do Planejamento e Orçamento defendendo um Brasil democrático, justo e inclusivo
No lançamento do Painel de Sentenças Judiciais, ministra faz um balanço das entregas do MPO desde janeiro de 2023 e enfatiza o papel essencial da…
Em seus 55 anos, Secretaria de Orçamento Federal consolida-se como órgão essencial ao país, diz Tebet
Em evento para celebrar o aniversário da instituição, ministra do Planejamento e Orçamento destaca a revisão do gasto e o planejamento como processos integrantes do…
Em Seminário sobre Acordo Mercosul – União Europeia, Tebet destaca potencial comercial estratégico da medida e importância para o multilateralismo
Lideranças do governo e setor produtivo industrial se reuniram nesta sexta-feira (27/3), em São Paulo, para debater impactos e oportunidades do Acordo A ministra do…


