O agressor deve ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos relacionados ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, deve pagar por sistemas de proteção às vítimas. É o que diz projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) defendeu a iniciativa (PLC 131/2018), que, se aprovada no Plenário, seguirá para sanção presidencial. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça
Agressor deve pagar SUS por atendimento a vítima de violência familiar, decide CCJ
Veja também outras Novidades
“Este governo sabe que o único meio para se alcançar o compromisso social é tendo responsabilidade com o gasto público”, afirmou Tebet
Ministra falou sobre o cenário fiscal e econômico para plateia de investidores em evento em São Paulo no último sábado (31/8) A ministra do Planejamento…
Igualdade de gênero e raça e melhoria de políticas públicas norteiam apresentação de plataforma do Ipea
Ministras Simone Tebet, Cida Gonçalves, Esther Dweck, Anielle Franco e outras lideranças celebraram o relançamento do Retrato das Desigualdades Interseccionalidade e erradicação das desigualdades a…
Integração regional tem potencial semelhante ao da reforma tributária para o crescimento do PIB, diz Tebet em evento da Fiesp
A ministra destacou o impacto comercial das rotas; empresários fizeram perguntas e falaram das oportunidades do projeto As Rotas de Integração Sul-Americana, a partir de…