Simone Tebet diz que momento exige equilíbrio e serenidade
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu serenidade e equilíbrio ao Governo e ao Legislativo neste momento de crise da pandemia do coronavírus. Em entrevista à…
Uma lei emergencial para o direito privado
Projeto prevê normas para controlar onda de descumprimento de contratos Dias Toffoli Antonio Anastasia Simone Tebet A pandemia de Covid-19 tem levado diversos países a…
Aprovado projeto relatado por Simone para evitar conflitos e insegurança jurídica durante a pandemia
Texto regula relações contratuais, societárias, de família, entre outros ramos do Direito Privado O Senado aprovou o projeto que adapta as relações jurídicas de direito…
Senado aprova projeto relatado por Simone Tebet para evitar conflitos e insegurança jurídica nas relações privadas durante a pandemia
Texto regula relações contratuais, societárias, de família, entre outros ramos do Direito Privado O Senado aprovou o projeto que adapta as relações jurídicas de direito…
Simone Tebet vai alterar projeto que trata de contrato de aluguel durante a crise do coronavírus
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto que estabelece medidas transitórias e emergenciais relacionadas ao direito privado, disse que deve fazer algumas alterações no…
Senado decide retirar de projeto suspensão de pagamento de aluguéis durante pandemia
O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e reúne sugestões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para o período de…
