Marcos Oliveira/Agência Senado
A bancada feminina do Senado se reúne nesta terça-feira (12) com o objetivo de indicar os nomes para a chefia da Procuradoria Especial da Mulher e a presidência da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A nomeação da procuradora cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a presidente da comissão mista será eleita pelo colegiado. O encontro da bancada será na liderança do MDB no Senado, às 15h.
As senadoras também devem definir as indicadas ao Diploma Bertha Lutz, que homenageia personalidades com contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. A data do evento também será definida na reunião.
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) é quem tem organizado as reuniões da bancada feminina.
— Precisamos trabalhar em conjunto para ter mais produtividade em relação à luta das mulheres — afirmou.
A Procuradoria Especial da Mulher é responsável por zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar, e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra o gênero. O órgão também é responsável por sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Federal que visem à promoção de igualdade do gênero, entre outras atribuições. Já à Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher cabe diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.
Bertha Lutz
O Diploma Bertha Lutz é entregue pelo Senado desde 2001, em reconhecimento a pessoas que se destacam na luta pelo protagonismo feminino na sociedade brasileira. Bertha Lutz foi a precursora no Brasil na luta pelo direito de voto às mulheres, conquistado em 1932.
Em 2018, foram homenageadas as 26 deputadas que participaram da Assembleia Constituinte em 1988. Também já foram agraciadas com o diploma escritora e tradutora Lya Luft, a ex-ministra do STF Ellen Gracie, e a secretária-geral da Federação Nacional de Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.
Agência Senado
