A proibição do casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese (PLC 56/2018) foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado. A proposta segue à sanção presidencial. Os senadores aprovaram também a MP que prorroga ao servidor público o prazo de adesão ao Funpresp (MP 853/2018).
Casamento para menor de 16 anos é proibido em projeto aprovado no Senado
Veja também outras Novidades
Parceria entre governos federal e de MS garante resposta rápida e recursos contra incêndios no Pantanal
Pela segunda vez em menos de um mês o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, recebeu uma importante comitiva ministerial, composta pelas ministras…
Rotas de integração sul-americana contribuirão para reduzir as desigualdades regionais e sociais, afirma Tebet em audiência no Senado
As obras já estão incluídas no Novo PAC, não geram impacto fiscal e vão estimular o comércio, a renda e o emprego, disse a ministra…
No Pantanal, ministras Simone Tebet e Marina Silva enfatizam planejamento e parceria com governo estadual no combate aos incêndios
Tebet reafirma que não faltarão recursos para enfrentar os incêndios no Bioma; ministra sobrevoou a região e se reuniu com bombeiros, brigadistas, governador e representantes…