A proibição do casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese (PLC 56/2018) foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado. A proposta segue à sanção presidencial. Os senadores aprovaram também a MP que prorroga ao servidor público o prazo de adesão ao Funpresp (MP 853/2018).
Casamento para menor de 16 anos é proibido em projeto aprovado no Senado
Veja também outras Novidades
Ministra Simone Tebet destaca compromisso do governo com o crescimento do país
Em evento na Febraban, nesta sexta (29), ministra ressaltou também a divulgação feita pelo IBGE do menor índice de desemprego do país de toda a…
Secretária Nacional de Planejamento inicia rodada de conversas com ministros para a construção da Estratégia Brasil 2050
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, é a primeira a falar com Virgínia de Ângelis sobre o Brasil do futuro; planejamento de longo…
Na Expo Favela Ceará, Simone Tebet garante que não faltarão recursos para quem precisa
Ministra participou do evento em Fortaleza, onde falou da importância do censo das favelas para a definição de políticas públicas Estamos ajustando as contas para…