Notícia Secundária
Projeto que criminaliza furto de combustível aguarda votação na Câmara dos Deputados
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é autora de um projeto de lei que tipifica os crimes de furto e receptação de combustíveis (PL 8455/2017). O…
Plenário envia para CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com encarceramento
Plenário envia para CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com encarceramento Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O plenário do Senado decidiu enviar para a…
Plenário analisará regras para prestação de contas e anistia de multas para partidos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (16) alterações na Lei dos Partidos Políticos para mudar regras referentes à prestação de contas das…
Senadores ouvem secretário da Previdência e antecipam mudanças na reforma
Nesta quarta-feira (10), a Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi instalada no Senado e ouviu o secretário da Previdência, Rogério…
Plenário rejeita envio do projeto que restringe propaganda de cigarro para a CRA
O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (10), rejeitar o envio do projeto que amplia medidas contra o tabagismo (PLS 769/2015) para a análise da…
Projeto que autoriza auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado pelo Senado
03A autorização é válida apenas quando não houver vagas suficientes nas instituições públicas. O PLS 466/2018 segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o…
Aprovada Política de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta (PL 1902/2019) que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do…
