Notícia Secundária
Senadores definem na segunda-feira as prioridades para votação no mês de maio
Líderes partidários vão definir, em reunião na manhã de segunda-feira (4), a pauta de votações do Senado para o mês de maio. Mais de 250…
“Sem o Congresso, o auxílio emergencial teria sido de R$ 200”, diz Simone Tebet ao ressaltar a importância do Legislativo
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, destacou que o Congresso já autorizou o governo federal a utilizar cerca de R$ 220 bilhões em recursos…
Senado aprova projeto relatado por Simone Tebet para evitar conflitos e insegurança jurídica nas relações privadas durante a pandemia
Texto regula relações contratuais, societárias, de família, entre outros ramos do Direito Privado O Senado aprovou o projeto que adapta as relações jurídicas de direito…
Senado decide retirar de projeto suspensão de pagamento de aluguéis durante pandemia
O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e reúne sugestões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para o período de…
NOTA OFICIAL
Neste momento de pandemia, em que precisamos preservar as relações jurídicas entre os particulares, proteger os vulneráveis e trazer mais segurança jurídica, o projeto 1179/2020…
Coronavírus: Presidente da CCJ defende testes em massa
Brasil tem 136 mortes por Covid-19 e número de casos chega a 4.256, de acordo com balanço dado pelo Ministério da Saúde no último domingo…
