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Notícias

CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para decidir se senador ou deputado federal podem apresentar projeto de lei para criação…

Senado aprova projeto para reduzir burocracia e aumentar eficiência no serviço público

Medida vai acelerar processo administrativo, facilitar abertura de empresas e reduzir custos ao cidadão. Senadora Simone Tebet relatou o projeto em Plenário nesta quarta-feira. O…

Vítimas de violência doméstica terão prioridade no exame de corpo de delito

O Senado aprovou o projeto (PLC 35/2014) que garante prioridade nos exames de corpo de delito para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência…

Morador de rua será atendido pelo SUS

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Medida já virou lei. No Senado, projeto foi relatado por Simone Tebet Foi sancionada a Lei 13.714/2018 que assegura atendimento médico…

Cidades com áreas alagadas por hidrelétricas poderão receber compensação financeira maior

Os municípios sedes de hidrelétricas e os que têm áreas alagadas por conta de usinas passaram a ter direito, desde maio, a uma parcela 2,6…

Simone Tebet é a melhor entre os 81 senadores no Prêmio Congresso em Foco 2018

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita pelo júri especializado do Prêmio Congresso em Foco a Melhor Senadora de 2018. Ela concorreu na categoria “Melhores…

Simone faz balanço do avanço da legislação de combate à violência contra a mulher

“A legislação está aí, falta mudar a mentalidade porque em mulher não se bate nem com uma flor” Na semana em que se comemora os…