Notícias
Aprovado projeto relatado por Simone para evitar conflitos e insegurança jurídica durante a pandemia
Texto regula relações contratuais, societárias, de família, entre outros ramos do Direito Privado O Senado aprovou o projeto que adapta as relações jurídicas de direito…
Simone Tebet vai alterar projeto que trata de contrato de aluguel durante a crise do coronavírus
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto que estabelece medidas transitórias e emergenciais relacionadas ao direito privado, disse que deve fazer algumas alterações no…
Simone Tebet propõe medidas para redistribuir recursos na crise do Covid-19
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), defendeu a redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral e de Fundos Públicos…
Simone Tebet critica possibilidade de suspensão por até 4 meses de contrato de trabalho
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a MP que flexibiliza o contrato de trabalho tem diversos pontos positivos e necessários neste…
Para Simone, os R$ 30 bi do PLN4 e recursos do fundo eleitoral deveriam ir para o combate ao coronavírus
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), defendeu que o presidente da República retire do Congresso Nacional o projeto da emenda impositiva (PLN4). “Primeiro,…
“Senado fará 1ª sessão virtual, mas Congresso não admite fechaduras”, diz Simone Tebet
A Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), ressalta o papel imprescindível do Congresso Nacional neste momento…
Simone Tebet mantém leitura da PEC Emergencial na CCJ desta semana
Ela também defende que a decisão sobre como aplicar os R$ 30 bi do orçamento impositivo seja do Governo A presidente da Comissão de Constituição…
