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Simone Tebet leva “grito da fronteira” para Sessão temática sobre segurança pública do Senado
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que recebeu um “pedido veemente por socorro” da população de Ponta Porã-MS, que fica na divisa com Pedro Juan…
Simone Tebet diz que há clara ilegalidade na cobrança de bagagens pelas Cias aéreas
A Senadora Simone Tebet criticou a “clara ilegalidade” na cobrança do despacho de bagagens pelas Cias Aéreas durante audiência pública conjunta para debater o assunto…
Proposta que cria diário eletrônico da OAB vai à Câmara
A relatora, Simone Tebet (PMDB-MS), lembra que parte do custo do alto valor das anuidades da OAB deve-se ao fato de a instituição ser obrigada…
Projeto flexibiliza a progressão de pena para gestantes, mães de crianças e de pessoas com deficiência
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei (PLS 64/2018) que flexibiliza a progressão de regime prisional para gestantes e…
Vai à sanção MP que prorroga prazo final para adesão ao refis rural
A Câmara e o Senado aprovaram a MP 803/2017, relatada pela Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que prorroga para 30 de abril o prazo final para…
CAE aprova projeto que destina recursos para arborização urbana
Edilson Rodrigues/Agência Senado Os municípios poderão criar uma taxa para autorização de serviços de poda e corte de árvores. Os valores arrecadados com a taxa…
Senado aprova projeto que proíbe corte de recursos para sistema penitenciário
Simone Tebet explica que medida vai beneficiar Estados O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional…
