A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou iniciativa que vai possibilitar ao réu ser representado por advogado no caso de audiências em localidades distantes. A proposta (PLS 307/2018) ainda passará por um turno suplementar de votação antes de poder ser enviada à Câmara dos Deputados. A relatora, Simone Tebet (MDB-MS), explicou que a medida se aplica aos juizados especiais se não for possível videoconferência. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça
Réu poderá ser representado por advogado no caso de audiências em localidades distantes
Veja também outras Novidades
Simone Tebet: ‘Quando iniciativa privada e poder público andam juntos, o Brasil cresce’
Ministra do Planejamento, Simone Tebet participou de anúncio de nova fábrica de celulose, que terá potencial de de 3,5 milhões de toneladas ao ano e…
Ministra Simone Tebet assina convênio de financiamento com o Fundo do Mercosul para construção do Contorno Viário de Amambai, no Mato Grosso do Sul
Primeiro projeto brasileiro aprovado pelo Focem em 12 anos, contorno terá custo total de US$ 7 milhões de dólares, dos quais US$ 5 milhões serão…
Tebet destaca importância do Banco Central para estabilidade da moeda e controle da inflação
Em cerimônia dos 60 anos do Banco, ministra do Planejamento e Orçamento destacou bons números da economia brasileira e previu queda de preços nos próximos…