“Não faço nada pela metade, principalmente quando acredito na pauta. Estou do lado certo da história”, disse Tebet durante encontro
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reuniu-se com a equipe de secretários, diretores, coordenadores-gerais e chefes de gabinete do órgão nesta sexta-feira (3/2) para definição de estratégias de trabalho. Ela reafirmou seu compromisso com a cidadania e a democracia no país, priorizando as minorias e a atenção à diversidade no orçamento federal.
“Depois de quatro anos em que o país navegava à deriva, o Ministério do Planejamento foi retomado. Agora é hora de traçarmos nossos planos, metas e diretrizes. Temos um Brasil para reconstruir e, unidos com o governo federal, com uma ótima equipe, faremos o que temos que fazer”, destacou Tebet.
Para a ministra, a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas são essenciais para incluir os pobres no orçamento. Tebet explicou que o Ministério será zeloso e austero, respeitando o dinheiro público e a qualidade dos gastos.
Tebet deu boas-vindas à equipe, apresentou os secretários e falou sobre as premissas para um trabalho de excelência ao lado do time da Economia, formado pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda, da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Na sequência, pediu que todos se apresentassem.
Trabalho das Secretarias
O secretário-executivo do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, elogiou a equipe, que, segundo ele, está preparada e pronta para ter um excelente desempenho, pois “um país sem planejamento, sem saber o foco e para onde vai é complicado. E o ministério foi retomado para que seja traçado o melhor caminho”, acrescentou.
Paulo Roberto Bijos, secretário do Orçamento Federal, explicou que a secretaria tem a responsabilidade de coordenar a gestão de um instituto público civilizatório. Além disso, a secretaria coordena o ciclo orçamentário anual com excelência, porém há espaço para melhorias. Bijos falou sobre as duas entregas prioritárias na agenda, a orçamentação de médio prazo e a articulação do processo orçamentário com a revisão de gastos, ações que são praticadas internacionalmente.
Já a secretária de Planejamento, Leany Lemos, falou sobre os três calendários que estão sendo trabalhados na secretaria: a discussão sobre novos marcos legais, o planejamento de curto prazo e o planejamento de longo prazo. Nessa direção, ela lembrou que esse é o ano de formulação do Plano Plurianual (PPA), destacando que ele voltará a ser feito de forma participativa, e defendeu que o Brasil precisa pensar que país quer ser e planejar o longo prazo, pensando no horizonte de 2040 ou até mais adiante. Ela destacou a importância da integração das secretarias, pois uma ação necessita da outra. “A gente não faz a orçamentação de uma casa sem projeto. Primeiro é necessário o projeto, para depois fazer o orçamento”, argumentou.
Leonardo Lahud, secretário-adjunto de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, explicou que a secretaria possui um olhar para as demandas de dentro do país e que, para realizar o que se planeja internamente, é preciso trabalhar a influência brasileira no ambiente internacional e trazer o investimento necessário para aplicar no ambiente doméstico. Segundo Lahud, algumas das linhas de atuação da secretaria perpassam pela reconstrução da imagem do Brasil como acionista e influente nas instituições internacionais, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), para defender o posicionamento e as prioridades do país em termos de financiamento externo, além de alcançar investimentos em projetos em áreas como infraestrutura, mobilidade, equidade, diversidade de gênero e empoderamento feminino. Outro ponto de destaque citado pelo secretário-adjunto foi o processo de entrada do Brasil na OCDE, que, segundo ele, vai contribuir para fomento e execução de boas práticas em políticas públicas no país.
Sérgio Firpo, que assumiu a Secretaria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas, disse que é necessário desmistificar a ideia de que a avaliação é algo punitivo, pois é a partir da análise que o avaliador vai dizer se aquela ação funciona ou não. “Precisamos participar desde o início do processo de estudo de uma política pública e o impacto que vai gerar. O Planejamento vai ter um papel muito importante de amarrar com os outros Ministérios a execução das ações. Além da parceria com órgãos, é importante desenvolvermos ferramentas que tornem a execução dos processos mais ágeis”, concluiu Firpo.
O secretário de Articulação Institucional, José Antônio Parente, por fim, destacou que sua pasta terá como principal tarefa fazer o assessoramento e facilitar a interlocução das demais secretarias e ações do Ministério com o Congresso e os demais órgãos do governo.
Alinhada com a equipe econômica, Simone Tebet disse que há um consenso na agenda, o que inclui a reforma tributária, um novo arcabouço fiscal e a revisão do sistema de crédito. “O Brasil precisa de nós. O presidente e o país têm pressa. Precisamos estar disponíveis. Temos que garantir segurança jurídica, agilidade e transparência”, concluiu.
