Senado aprova reforma do ensino médio
A Medida Provisória (MP 746/2016) do ensino médio foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8). Durante as discussões da matéria em Plenário, a senadora Simone…
Projeto que permite venda de créditos de estados e municípios pode voltar à pauta
Sem consenso entre os senadores, o Projeto de Lei (PLS) 204/2016, que permite a cessão de direitos sobre créditos tributários e não tributários dos entes…
Simone espera menos instabilidade política e mais votação de projetos
Depois de mais de um mês de recesso, senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana A senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (PMDB) espera com “otimismo” este…
Observatório da Mulher contra a Violência divulga nota de repúdio à chacina de Campinas
O Observatório da Mulher contra a Violência, criado em 2016 no Senado, divulgou uma nota de repúdio à chacina ocorrida em Campinas (SP), na virada…
Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados
As mulheres poderão vir a contar com 30% dos assentos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas…
Projeto aprovado no Senado cria marco legal para agências reguladoras
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou uma pesquisa para saber a opinião dos profissionais da aviação sobre os serviços prestados durante 2016. A…
Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ
A CCJ manteve elevada produtividade e soube responder às demandas da sociedade, obedecendo ao seu mandato de zelar pela Constituição, afirmou José Maranhão (PMDB-PB), presidente…
