Comissão da Mulher criou observatório contra violência
Criação de um observatório contra a violência, aprovação de várias leis e audiências públicas. Essas foram algumas das atividades da Comissão Permanente Mista de Combate…
Para Simone Tebet a retirada de pauta do projeto de abuso de autoridade é uma vitória do povo
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) comemorou a decisão de enviar o projeto do abuso de autoridade para ser discutido em 2017 na Comissão de Constituição…
Projeto de securitização de dívidas deve ser votado em 2017
Por falta de acordo, ficou para o ano que vem o projeto (PLS 204/2016 – Complementar) que permitiria a venda de dívidas de contribuintes pelos…
Vai à sanção novo prazo para municípios apresentarem plano de mobilidade urbana
O Senado concluiu a votação e enviou para sanção presidencial o projeto que amplia o prazo para os municípios elaborarem os seus Planos de Mobilidade…
Prefeituras poderão elaborar Planos de Mobilidade Urbana até abril de 2018
Projeto relatado por Simone Tebet vai à sanção. Prazo é importante para viabilizar a liberação de recursos da União para obras municipais O Plenário do…
CCJ aprova projeto que criminaliza trabalho infantil
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (7), o relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) ao projeto (PLS 237/2016) que tipifica…
16 Dias de Ativismo: CE aprova campanha de conscientização contra violência de gênero
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher (PLC 55/2016). O projeto relatado…
