Simone Tebet, líder do MDB no Senado, ressalta força da Constituição como garantia da democracia
A líder do MDB no Senado, Senadora Simone Tebet, ressaltou o papel da Carta Magna como fonte suprema e garantidora do Estado Democrático de Direito.…
Vira lei contagem de prazo em dias úteis nos juizados especiais
No Senado, medida foi relatada por Simone Tebet Os prazos nos juizados especiais passam a ser contados em dias úteis. A mudança vigora a partir…
Congresso analisa veto à anistia de multas para caminhoneiros e empresas
O fim da anistia para as multas aplicadas a caminhoneiros e empresas transportadoras (VET 30/2018) durante a greve de maio é um dos 16 vetos que…
Lei esclarece honorários recebidos por advogados de sindicatos e associações
Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte…
Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs
Com a sanção, o Instituto Médico Legal de cada cidade deverá priorizar mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na realização do exame…
Mulheres ameaçadas podem ter medidas protetivas mesmo sem inquérito policial
Mukhina1/istockphoto O projeto (PLS 197/2014) que admite medidas protetivas de urgência para mulheres ameaçadas, mesmo sem inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor,…
Simone Tebet entre os mais influentes do Congresso Nacional
Em 2018, ela também foi eleita a melhor do Senado A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi novamente destaque na seleção do Diap (Departamento Intersindical de…
