Vai à sanção MP que prorroga prazo final para adesão ao refis rural
A Câmara e o Senado aprovaram a MP 803/2017, relatada pela Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que prorroga para 30 de abril o prazo final para…
CAE aprova projeto que destina recursos para arborização urbana
Edilson Rodrigues/Agência Senado Os municípios poderão criar uma taxa para autorização de serviços de poda e corte de árvores. Os valores arrecadados com a taxa…
Senado aprova projeto que proíbe corte de recursos para sistema penitenciário
Simone Tebet explica que medida vai beneficiar Estados O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional…
Comissão aprova MP que estende por mais 60 dias adesão ao Refis Rural
A prorrogação do prazo de adesão ao Refis Rural por mais 60 dias foi aprovada pela Comissão Mista destinada a analisar a MP 803/2017.…
Comissão aprova MP relatada por Simone Tebet que prorroga prazo de adesão ao “Refis do Funrural”
A comissão mista aprovou, nesta quarta-feira (21), o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) sobre a Medida Provisória 803/2017, que prorroga prazo para adesão do produtor…
Para Simone Tebet, intervenção no Rio de Janeiro é um mal necessário
A intervenção federal, segundo a senadora Simone Tebet, só deve ser decretada em situações extremas, considerando que interfere diretamente na autonomia do governo estadual. Segundo…
Simone Tebet diz que intervenção no Rio é mal necessário e defende prioridade para segurança nas fronteiras
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que vai votar a favor do decreto de intervenção no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (20), mas que espera…
