Notícia Secundária

Aprovada inclusão da taxa de elucidação de crimes no sistema de informações de segurança

Marcos Oliveira/Agência Senado  O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto que muda a lei sobre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais…

Plenário aprova projetos que tratam de Segurança Pública

O Plenário do Senado aprovou duas propostas sobre Segurança Pública. A primeira altera a lei que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública,…

CCJ debate drogas e a Política Nacional de Segurança Pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) discutiu nesta terça-feira (28) a Política Nacional de Segurança Pública, com foco no uso de…

Proposta que garante recursos à segurança pública segue para Câmara

  O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que garante repasses para Segurança Pública mesmo para estados e municípios inadimplentes (PLS 247/2016). Atualmente,…

Benefícios no Código Penal para jovens criminosos poderão ser extintos

Benefícios concedidos na legislação penal a jovens criminosos, entre 18 a 21 anos, poderão ser revogados. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou…

CCJ aprova incentivos financeiros para ajudar solução de crimes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o PLC 187/2015, de autoria do deputado Beto Mansur (PRB-SP), que concede incentivos,…

CCJ aprova ampliação de serviços voluntários de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou projeto que trata de serviços voluntários prestados por jovens na Polícia Militar e no…