Notícia Secundária
Sancionada lei que transforma em domiciliar prisão preventiva de gestantes ou mães de filhos pequenos
20O presidente Michel Temer sancionou a lei que transforma a prisão preventiva de gestantes e mães de filhos pequenos ou de pessoas com deficiência em…
Parecer da CCJ garante adicional de insalubridade para trabalhadoras gestantes e lactantes
Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acatou nesta quarta-feira (12) a emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) ao Projeto de…
CCJ aprova mudanças na Reforma Trabalhista para detalhar o trabalho de gestantes em atividades insalubres
Marcos Oliveira/Agência Senado O trabalho de gestantes ou lactantes será autorizado em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade. Projeto nesse sentido (PLS 230/2018),…
Aprovado pela Câmara, texto que garante prisão domiciliar para mães vai à sanção
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse esperar a sanção imediata do projeto (PLS 64/2018) que estabelece prisão domiciliar para mães de crianças de até 12…
CCJ analisa uso de carros apreendidos e aumentos cartoriais
A senadora Simone Tebet é relatora do PLS 483/2017 na Comissão de Constituição e Justiça Marcos Oliveira/Agência Sen Carros apreendidos e sem identificação poderão reforçar…
Congresso analisa veto à anistia de multas para caminhoneiros e empresas
O fim da anistia para as multas aplicadas a caminhoneiros e empresas transportadoras (VET 30/2018) durante a greve de maio é um dos 16 vetos que…
Lei esclarece honorários recebidos por advogados de sindicatos e associações
Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte…
