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Notícias

Observatório da Mulher contra a Violência divulga nota de repúdio à chacina de Campinas

O Observatório da Mulher contra a Violência, criado em 2016 no Senado, divulgou uma nota de repúdio à chacina ocorrida em Campinas (SP), na virada…

Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados

As mulheres poderão vir a contar com 30% dos assentos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas…

Projeto aprovado no Senado cria marco legal para agências reguladoras

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou uma pesquisa para saber a opinião dos profissionais da aviação sobre os serviços prestados durante 2016. A…

Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ

A CCJ manteve elevada produtividade e soube responder às demandas da sociedade, obedecendo ao seu mandato de zelar pela Constituição, afirmou José Maranhão (PMDB-PB), presidente…

Comissão da Mulher criou observatório contra violência

Criação de um observatório contra a violência, aprovação de várias leis e audiências públicas. Essas foram algumas das atividades da Comissão Permanente Mista de Combate…

Para Simone Tebet a retirada de pauta do projeto de abuso de autoridade é uma vitória do povo

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) comemorou a decisão de enviar o projeto do abuso de autoridade para ser discutido em 2017 na Comissão de Constituição…

Projeto de securitização de dívidas deve ser votado em 2017

Por falta de acordo, ficou para o ano que vem o projeto (PLS 204/2016 – Complementar) que permitiria a venda de dívidas de contribuintes pelos…