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Regras para criação de peixes em lagos artificiais podem ficar mais simples
A proposta vai incentivar a produção de peixe no Brasil, removendo etapas do licenciamento de novas áreas para aquicultura. Parques para criação de pescado em…
Observatório da Mulher do Senado lança estudo com indicadores sobre a violência
A taxa de homicídios de mulheres no Brasil passou de 4,2 em cada 100 mil, em 2006, para 4,6 em 2014. As mais atingidas são…
Senado aprova reforma do ensino médio
A Medida Provisória (MP 746/2016) do ensino médio foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8). Durante as discussões da matéria em Plenário, a senadora Simone…
Projeto que permite venda de créditos de estados e municípios pode voltar à pauta
Sem consenso entre os senadores, o Projeto de Lei (PLS) 204/2016, que permite a cessão de direitos sobre créditos tributários e não tributários dos entes…
Simone espera menos instabilidade política e mais votação de projetos
Depois de mais de um mês de recesso, senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana A senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (PMDB) espera com “otimismo” este…
Observatório da Mulher contra a Violência divulga nota de repúdio à chacina de Campinas
O Observatório da Mulher contra a Violência, criado em 2016 no Senado, divulgou uma nota de repúdio à chacina ocorrida em Campinas (SP), na virada…
Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados
As mulheres poderão vir a contar com 30% dos assentos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas…
