PEC de Simone Tebet exige quarentena a ministro que volta ao Congresso para votação
A Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 43/2017) que exige uma espécie de quarentena de ministros de Estado que reassumam…
Saidão de presos será mais difícil
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou, nesta quarta-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça, seu relatório ao projeto (PLC 146/2017) que restringe a concessão…
Garantia de recursos para Segurança
CCJ aprova PEC relatada por Simone Tebet que proíbe cortes no Fundo Nacional de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou…
CCJ debate drogas e a Política Nacional de Segurança Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) discutiu nesta terça-feira (28) a Política Nacional de Segurança Pública, com foco no uso de…
Proposta que garante recursos à segurança pública segue para Câmara
O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que garante repasses para Segurança Pública mesmo para estados e municípios inadimplentes (PLS 247/2016). Atualmente,…
Benefícios no Código Penal para jovens criminosos poderão ser extintos
Benefícios concedidos na legislação penal a jovens criminosos, entre 18 a 21 anos, poderão ser revogados. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou…
CCJ aprova incentivos financeiros para ajudar solução de crimes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o PLC 187/2015, de autoria do deputado Beto Mansur (PRB-SP), que concede incentivos,…
